Termos de Utilização

Ao aceder ao site da Autisync (https://www.autisync.com) ou a qualquer serviço prestado pela Autisync, ou ao utilizá-los, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização («Termos»). Se não aceitar estes Termos, o utilizador não pode utilizar o nosso Site nem os nossos serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores, clientes e a qualquer outra pessoa que aceda ao nosso Site, que o utilize ou que recorra aos nossos serviços. Devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que regula a forma como tratamos os dados pessoais do utilizador.

A Autisync é uma agência digital criativa que presta serviços que incluem o desenvolvimento de sites e aplicações, design gráfico, gestão de redes sociais, manutenção de websites e sistemas, criação de lojas de comércio eletrónico e email marketing. Operamos no Reino Unido, em Portugal, na Namíbia e em Angola.

As referências a «Autisync», «nós», «nosso» ou «nossa» nos presentes Termos dizem respeito à agência Autisync e à sua equipa. As referências ao «utilizador» e a «seu» ou «sua» dizem respeito à pessoa ou organização que utiliza o nosso Site ou que contrata os nossos serviços.

Prestação de serviços

A Autisync presta serviços digitais aos clientes ao abrigo de contratos de prestação de serviços, propostas ou especificações de trabalho autónomos. Os presentes Termos regulam a utilização do nosso Site e a interação geral com a Autisync. As condições específicas de cada projeto, os entregáveis, os prazos, os calendários de pagamento e o regime de propriedade intelectual constam dos contratos individuais celebrados com cada cliente.

Disponibilidade dos serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do nosso Site ou dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador nem perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação.

Pedidos de informação e questionários

O envio de um formulário de contacto ou de um questionário de serviço através do nosso Site não constitui um contrato vinculativo nem uma garantia de prestação de serviço. Constitui apenas uma manifestação de interesse. Uma relação contratual vinculativa só se inicia quando ambas as partes tiverem aceitado um contrato ou uma proposta formal, por escrito.

Utilização permitida

O utilizador só pode utilizar o nosso Site para fins lícitos. O utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição e nas jurisdições em que operamos.

Condutas proibidas

O utilizador não pode:

• Utilizar o Site de qualquer forma que viole leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
• Transmitir qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado (spam).
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente uma ligação a qualquer pessoa ou entidade.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, aos seus servidores ou a quaisquer sistemas ligados ao Site.
• Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente nocivo.
• Recolher dados do Site (scraping), percorrê-lo de forma automatizada (crawling) ou extrair dados do Site por meios automáticos, sem autorização prévia, por escrito, da Autisync.
• Utilizar o Site de qualquer forma que possa danificá-lo, desativá-lo, sobrecarregá-lo ou prejudicá-lo, ou interferir com a utilização do Site por qualquer outro utilizador.
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Site sem autorização expressa, por escrito, da Autisync.

Conteúdos da Autisync

Todos os conteúdos deste Site — incluindo, entre outros, textos, gráficos, logótipos, imagens, ícones, elementos de design e software — são propriedade da Autisync ou dos respetivos fornecedores de conteúdos e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, marcas e propriedade intelectual. O utilizador não pode reproduzir, distribuir ou modificar quaisquer conteúdos deste Site, nem criar obras derivadas a partir deles, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Trabalhos para clientes

A titularidade dos entregáveis produzidos para clientes — incluindo designs, código e materiais criativos — rege-se exclusivamente pelas condições do contrato individual celebrado com cada cliente. Salvo acordo em contrário por escrito, a Autisync mantém os direitos de propriedade intelectual sobre todos os trabalhos até à receção do pagamento integral, momento em que a titularidade é transferida para o cliente, nos termos previstos no contrato aplicável.

Informações enviadas pelo utilizador

Ao enviar informações através do nosso formulário de contacto ou dos nossos questionários, o utilizador concede à Autisync uma licença não exclusiva e isenta de royalties para utilizar essas informações exclusivamente para responder ao seu pedido e prestar os nossos serviços. Não reivindicamos a titularidade dos conteúdos que o utilizador nos fornece.

Utilização em portefólio

Salvo pedido expresso em contrário, por escrito, do utilizador, a Autisync reserva-se o direito de apresentar trabalhos concluídos para clientes no seu portefólio, para fins de marketing e promoção. Caso pretenda restringir esta utilização, pedimos-lhe que nos informe antes ou no momento da contratação.

Condições de pagamento

As condições de pagamento dos projetos de clientes constam dos contratos de prestação de serviços ou das faturas individuais. Em regra, a Autisync trabalha com um modelo de adiantamento, em que uma percentagem do valor total do projeto é devida antes do início dos trabalhos. Os montantes e calendários específicos variam consoante o projeto e serão confirmados por escrito.

Pagamentos em atraso

A Autisync reserva-se o direito de interromper ou suspender os trabalhos de um projeto se as faturas não forem pagas dentro do prazo de pagamento acordado. Podemos cobrar juros sobre os montantes em atraso, nos termos da lei aplicável.

Reembolsos

Uma vez que os nossos serviços envolvem a criação de trabalho digital personalizado, os reembolsos não são garantidos depois de iniciados os trabalhos. O direito a reembolso é determinado caso a caso e será descrito no contrato com o cliente. Caso o cliente cancele um projeto, todo o trabalho realizado até ao momento do cancelamento pode ser faturado proporcionalmente (pro rata).

Ambas as partes comprometem-se a tratar como confidencial qualquer informação reservada ou sensível partilhada no decurso de uma prestação de serviços. A Autisync não divulgará a terceiros as informações empresariais do utilizador, os detalhes do projeto nem os dados enviados nos questionários, exceto na medida necessária para prestar os serviços acordados ou quando exigido por lei.

Do mesmo modo, espera-se que os clientes mantenham confidenciais os preços, os processos e as metodologias internas da Autisync e que não os partilhem com concorrentes ou terceiros sem o nosso consentimento escrito.

Site disponibilizado «tal como está»

O nosso Site e os respetivos conteúdos são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Autisync não garante que o Site funcione sem interrupções ou sem erros, nem que esteja livre de vírus ou de outros componentes nocivos.

Sem garantia de resultados

Embora nos orgulhemos da qualidade do nosso trabalho, a Autisync não garante resultados específicos dos seus serviços — incluindo, entre outros, o posicionamento nos motores de pesquisa, o crescimento das receitas ou as métricas de interação nas redes sociais. Os resultados dependem de muitos fatores fora do nosso controlo.

Conteúdos de terceiros

O nosso Site pode incluir ligações para sites ou ferramentas de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência. A Autisync não tem qualquer controlo sobre os conteúdos, as práticas de privacidade ou a fiabilidade de sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. O acesso a ligações de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Autisync e os membros da sua equipa não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização (ou da impossibilidade de utilização) do nosso Site ou dos nossos serviços pelo utilizador — incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de dados, perda de clientela ou de reputação comercial (goodwill) ou interrupção da atividade.

Em caso algum a responsabilidade total da Autisync perante o utilizador, relativamente a todas as reclamações decorrentes dos nossos serviços ou com eles relacionadas, excederá o montante total pago pelo utilizador à Autisync nos três (3) meses imediatamente anteriores ao facto que deu origem à reclamação.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de determinadas garantias ou responsabilidades. Nesses casos, as limitações acima referidas aplicam-se na máxima medida permitida pela lei da jurisdição do utilizador.

O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Autisync e os membros da sua equipa relativamente a quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas — incluindo honorários jurídicos razoáveis — decorrentes da utilização do nosso Site ou dos nossos serviços pelo utilizador, da violação destes Termos pelo utilizador ou da violação de quaisquer direitos de terceiros pelo utilizador, ou de qualquer forma relacionados com estes factos.

A Autisync reserva-se o direito de pôr termo ao acesso do utilizador ao nosso Site, ou de o restringir, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, por condutas que consideremos violar estes Termos ou ser prejudiciais para a Autisync, para outros utilizadores ou para terceiros, ou por qualquer outro motivo, ao nosso exclusivo critério.

No caso das relações contratuais com clientes, as condições de cessação regem-se pelo contrato de prestação de serviços aplicável. Qualquer das partes pode pôr termo à relação contratual de acordo com o prazo de pré-aviso e as condições previstos nesse contrato.

Os presentes Termos regem-se pelas leis de Inglaterra e do País de Gales e são interpretados de acordo com essas leis. Qualquer litígio decorrente dos presentes Termos ou com eles relacionado fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, salvo se a lei local imperativa do país de residência do utilizador exigir o contrário.

Utilizadores em Portugal / UE

Os utilizadores que acedam aos nossos serviços a partir de Portugal ou de outros Estados-Membros da UE mantêm todos os direitos de consumidor que lhes são conferidos pelo direito da UE aplicável, incluindo o direito de intentar ações nos tribunais do seu país de residência, quando esses direitos não possam ser afastados por contrato.

Utilizadores na Namíbia

Os utilizadores na Namíbia estão sujeitos às leis da República da Namíbia na medida em que a legislação namibiana aplicável em matéria de consumo ou comercial imponha proteções imperativas que não possam ser afastadas por contrato.

Utilizadores em Angola

Os utilizadores em Angola estão sujeitos à lei angolana aplicável na medida em que tal seja exigido por disposições locais imperativas, incluindo, em matéria de dados pessoais, a Lei n.º 22/11, de 17 de junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

A Autisync reserva-se o direito de atualizar ou rever estes Termos a qualquer momento. Sempre que o fizermos, atualizaremos a data de «Última atualização» indicada no topo desta página. No caso de alterações substanciais, procuraremos avisar o utilizador por email ou através de um aviso bem visível no nosso Site antes de a alteração produzir efeitos.

A continuação da utilização do nosso Site pelo utilizador após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dos Termos revistos. Aconselhamos o utilizador a consultar esta página periodicamente.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

• Email: info@autisync.com
• WhatsApp: +44 779 586 6571
• Site: https://www.autisync.com